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Ex-médico brasileiro recebe US$ 4,5 milhões da SEC por denúncia de propina nos EUA

Ele revelou ao órgão regulador americano um escândalo envolvendo pagamento de subornos por empresa de aparelhos de medicina


Um ex-cirurgião brasileiro que denunciou uma empresa de dispositivos médicos por supostamente subornar médicos para obter negócios receberá um prêmio de US$ 4,5 milhões dos reguladores dos EUA, segundo seus advogados.

O cirurgião irá receber o dinheiro por desempenhar um papel crucial ao ajudar a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, em inglês) a descobrir um escândalo de suborno na Biomet Inc., disseram seus advogados Christopher Connors e Andy Rickman em uma declaração na sexta-feira, sem identificar o médico pelo nome.

“O prêmio de hoje estimulará muitos possíveis denunciantes estrangeiros a se apresentarem agora que sabem que a SEC está empenhada em recompensá-los” por dicas ligadas a violações da lei americana antissuborno, afirmaram os advogados.

A Biomet, que tem pagado dezenas de milhões de dólares para o governo dos EUA para resolver as acusações de violações da legislação, agora é chamada de Zimmer Biomet.

A empresa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A SEC emitiu separadamente uma declaração na sexta-feira e disse que estava concedendo mais de US$ 4,5 milhões para um denunciante que relatou “irregularidades significativas” para o regulador depois de apresentar uma denúncia anônima internamente a uma empresa.

As regras da SEC impedem a agência de nomear denunciantes ou até mesmo identificar as ações específicas que levam às premiações.

A Lei Dodd-Frank, de 2010, exigiu que a SEC iniciasse um programa de denúncias. O órgão pode dar aos informantes até 30% de qualquer multa para casos que levem a sanções superiores a US$ 1 milhão. O regulador diz que já concedeu mais de US$ 380 milhões desde 2012.